Observatório Nacional da Mulher na Política completa cinco anos e mostra acervo de pesquisas
Ana Claudia Oliveira: pesquisadores trazem dados que podem embasar mudanças em leis – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu seminário nesta quarta-feira (19) para comemorar os cinco anos do Observatório Nacional da Mulher na Política, criado em 2021 para monitorar indicadores e centralizar pesquisas sobre […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que cria estado civil de convivente
Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Erika Kokay – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o estado civil de pessoas em união estável como o de convivente. O texto aprovado estabelece que o estado civil […]
Comissão da Câmara aprova projeto que permite optar por documentos oficiais em formato digital
Josenildo recomendou a aprovação da proposta – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura ao cidadão o direito de escolher receber comunicações, notificações, intimações e documentos oficiais da administração pública de forma digital. A opção valerá para as […]