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Comissão da Amazônia aprova projeto que protege símbolos culturais de povos tradicionais 18 de agosto de 2026
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Comissão mista analisa crédito para motociclistas de aplicativos 17 de agosto de 2026
Orleans Brandão inicia campanha com adesivaços, multidões nas ruas e forte adesão popular 17 de agosto de 2026
Comissão aprova regras para afixação de placas sobre entrega voluntária de bebês para adoção 17 de agosto de 2026
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Deputado sugere que Câmara avalie propostas sobre educação a distância que estão em tramitação 14 de agosto de 2026
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Farol do Maranhão

Dia: 19 de agosto de 2026

Comissão da Câmara aprova projeto que permite optar por documentos oficiais em formato digital

Josenildo recomendou a aprovação da proposta – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura ao cidadão o direito de escolher receber comunicações, notificações, intimações e documentos oficiais da administração pública de forma digital. A opção valerá para as […]