Comissão aprova diretrizes para desapropriar terrenos de comunidades vulneráveis
A declaração de unidade pública da área deve ser precedida de processo administrativo, permitindo a manifestação das pessoas afetadas – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 388/25, que estabelece regras adicionais em casos de desapropriações que envolvam comunidades […]
Comissão mista analisa crédito para motociclistas de aplicativos
Leila Barros quer construir com a relatora um cronograma de reuniões e audiências públicas – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi instalada nesta segunda-feira (17), no Congresso Nacional, a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 1366/26, que criou uma nova linha de financiamento para entregadores de aplicativo e outros motociclistas. […]
Orleans Brandão inicia campanha com adesivaços, multidões nas ruas e forte adesão popular
O primeiro dia da campanha oficial de Orleans Brandão (MDB) ao Governo do Maranhão foi marcado por grandes mobilizações desde os primeiros minutos do domingo (16). Adesivaços, grandes caminhadas e forte participação popular deram o tom do novo momento da campanha eleitoral do emedebista. Neste domingo (16), milhares de pessoas ocuparam as ruas em diferentes […]
Comissão aprova regras para afixação de placas sobre entrega voluntária de bebês para adoção
José Airton Félix Cirilo, relator da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4146/25, que determina a afixação obrigatória de placas informativas sobre a entrega voluntária de filhos para adoção. A proposta, de autoria da deputada Laura Carneiro […]