Projeto cria programa de apoio a instituições municipais de ensino superior
Faculdade de Ensino Superior de Linhares (ES) se enquadra entre as instituições que podem ser beneficiadas pelo projeto – Foto: Divulgação / Prefeitura Municipal de Linhares O Projeto de Lei 1416/26 cria o Programa de Apoio às Instituições Municipais de Educação Superior (PRO-Imes) com previsão de bolsas para estudantes de graduação e de pesquisa, extensão […]
Projeto cria medidas para enfrentar eventos extremos do El Niño
Enchente em Porto Alegre devido a chuvas intensas em 2024 – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 2813/26 prevê que ocorrências climáticas extremas associadas ao fenômeno El Niño poderão levar ao reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública, conforme a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/12). Para […]
Comissão debate impactos da moratória da pesca da piracatinga na Região Amazônica
Depositphotos A moratória da pesca e da comercialização da piracatinga é mantida há onze anos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (12), audiência pública para discutir os impactos da moratória da pesca e da comercialização da espécie de peixe piracatinga na Região Amazônica. O debate […]
Orleans mostra preparo e apresenta as melhores propostas para o Maranhão em primeiro debate ao governo do Maranhão
O pré-candidato Orleans Brandão (MDB) se destacou como protagonista no primeiro debate ao governo do Maranhão realizado na TV Band, na noite deste domingo (9). O emedebista marcou posição política, vinculando sua pré-candidatura ao campo liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo governador Carlos Brandão. Ao todo, cinco concorrentes compareceram ao enfrentamento. […]