Orleans Brandão destaca papel das igrejas e defende ampliação da parceria com o segmento evangélico
O candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), ressaltou, nesta quarta-feira (29), a importância de ampliar o diálogo com o segmento evangélico durante encontro com pastores, missionários e lideranças religiosas, em São Luís. Ao lado do governador Carlos Brandão e do candidato a vice-governador Edivaldo Holanda Júnior, Orleans recebeu um documento com propostas apresentadas […]
Projeto cria programa de assentamentos produtivos perto de cidades
Programa tem foco na produção familiar de alimentos em imóveis rurais de áreas de transição entre campo e cidade – Foto: Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas O Projeto de Lei 1448/26, dos deputados João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS) e Valmir Assunção (PT-BA), institui o Programa Nacional de Assentamentos Produtivos Periurbanos e Semirrurais (PNPAS). O […]
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 6120/23, que torna mais rígido o processo de declaração de insanidade mental de acusados por […]