Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade – Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de […]
Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação
Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a oferecer apoio psicológico aos profissionais da educação. O atendimento será oferecido a todos os profissionais da comunidade escolar. […]
Medida provisória destina R$ 3,33 bilhões de subsídios para importação de combustíveis
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