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Comissão aprova criação de sistema nacional de prevenção e combate ao feminicídio – Notícias 15 de julho de 2026
TRE-MA julga improcedente ação do PSTU e libera pesquisa INOP que aponta empate técnico entre Orleans e Braide 15 de julho de 2026
Câmara dos Deputados aprova urgência para duas propostas; acompanhe – Notícias 15 de julho de 2026
Comissão discute regulamentação do balonismo turístico no Brasil – Notícias 15 de julho de 2026
Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia – Notícias 14 de julho de 2026
Debatedores defendem manutenção do prazo de 20 anos para patentes de remédios – Notícias 14 de julho de 2026
Projeto proíbe postos de gasolina de cobrarem preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou Pix – Notícias 14 de julho de 2026
Impacto fiscal da pirataria é tema de audiência nesta terça – Notícias 14 de julho de 2026
Projeto isenta setor agropecuário de corte linear em incentivos tributários – Notícias 13 de julho de 2026
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Farol do Maranhão

Dia: 16 de julho de 2026

Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania – Notícias

16/07/2026 – 08:32   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raniery Paulino é o autor do projeto que deu origem à lei A primeira semana de maio passará a ser dedicada, em todo o país, à promoção da ética, da cidadania e do combate à corrupção. É o que prevê a Lei 15.467/26, publicada no Diário Oficial […]