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Eleições 2026: especialistas apontam desafios em infraestrutura, cultura e economia 1 de outubro de 2026
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas 30 de setembro de 2026
Projeto aumenta penas para crimes de envenenamento contra crianças e vulneráveis 30 de setembro de 2026
Proposta cria cadastro nacional e amplia penas contra o crime organizado 30 de setembro de 2026
Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes 29 de setembro de 2026
Projeto torna obrigatória identificação visível de capacidade em galões de combustíveis 29 de setembro de 2026
BOMBA! Lideranças de São Luís são investigadas pela PF por receberem dinheiro do FUNDEB de Tuntum para apoiarem Bruna Pessoa 29 de setembro de 2026
Projeto proíbe cobrança por consultas de retorno em planos de saúde e atendimentos privados 29 de setembro de 2026
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade 28 de setembro de 2026
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas 28 de setembro de 2026
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Farol do Maranhão

Dia: 19 de maio de 2026

Minirreforma eleitoral permite programa de recuperação fiscal para partidos políticos – Notícias

19/05/2026 – 22:57   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada pelo Plenário da Câmara O projeto de lei da minirreforma eleitoral aprovado pela Câmara dos Deputados determina a aprovação de contas com ressalvas daquelas cujas falhas não superem 10% do total de receitas do respectivo ano. O Projeto de Lei 4822/25, segundo […]

Câmara aprova minirreforma eleitoral que prevê mudanças na prestação de contas dos partidos – Notícias

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Gambale: mudanças vão otimizar a gestão partidária A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer […]

Sessão na Câmara marca Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Notícias

19/05/2026 – 15:47   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados A cada hora, oito crianças são vítimas de violência sexual no Brasil, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A estimativa é de que apenas 8,5% dos casos sejam denunciados. O tema foi debatido em […]

Comissão de Saúde debate incorporação da terapia tripla para tratamento da fibrose cística – Notícias

19/05/2026 – 09:54   GettyImages Fibrose cística faz o corpo produzir secreções difíceis de eliminar A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (20), a incorporação da terapia tripla no tratamento da fibrose cística. A terapia tripla combina três medicamentos que ajudam a corrigir o funcionamento da proteína alterada na doença. A […]

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