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Câmara aprova projeto que amplia acesso ao crédito imobiliário do Programa Habite Seguro para profissionais ameaçados 10 de novembro de 2026
Câmara aprova criação do Dia Nacional do Autocuidado; acompanhe 10 de novembro de 2026
Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito 10 de novembro de 2026
Projeto inclui dislexia na definição de educação especial da LDB 9 de novembro de 2026
Comissão analisa relatório sobre renegociação de dívidas de produtores rurais nesta terça-feira 9 de novembro de 2026
Comissão aprova programa para ampliar ações de atividade física no SUS 9 de novembro de 2026
Nova lei condiciona registro de médicos à aprovação em exame 6 de novembro de 2026
Câmara Mirim leva jornada parlamentar para dentro das escolas em edição do bicentenário 6 de novembro de 2026
Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos 5 de novembro de 2026
Comissão aprova criação de programa nacional de apoio à amamentação em emergências 5 de novembro de 2026
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Farol do Maranhão

Dia: 19 de maio de 2026

Minirreforma eleitoral permite programa de recuperação fiscal para partidos políticos – Notícias

19/05/2026 – 22:57   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada pelo Plenário da Câmara O projeto de lei da minirreforma eleitoral aprovado pela Câmara dos Deputados determina a aprovação de contas com ressalvas daquelas cujas falhas não superem 10% do total de receitas do respectivo ano. O Projeto de Lei 4822/25, segundo […]

Câmara aprova minirreforma eleitoral que prevê mudanças na prestação de contas dos partidos – Notícias

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Gambale: mudanças vão otimizar a gestão partidária A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer […]

Sessão na Câmara marca Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Notícias

19/05/2026 – 15:47   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados A cada hora, oito crianças são vítimas de violência sexual no Brasil, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A estimativa é de que apenas 8,5% dos casos sejam denunciados. O tema foi debatido em […]

Comissão de Saúde debate incorporação da terapia tripla para tratamento da fibrose cística – Notícias

19/05/2026 – 09:54   GettyImages Fibrose cística faz o corpo produzir secreções difíceis de eliminar A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (20), a incorporação da terapia tripla no tratamento da fibrose cística. A terapia tripla combina três medicamentos que ajudam a corrigir o funcionamento da proteína alterada na doença. A […]

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