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Motta comemora sanção de novo limite de MEI e o perdão de dívidas de microempreendedores 21 de outubro de 2026
Projeto fixa percentual mínimo de polpa para produtos comercializados como açaí 21 de outubro de 2026
Hugo Motta defende diálogo e respeito entre os Poderes para fortalecer instituições 20 de outubro de 2026
Projeto prevê uso do Fundo de Segurança Pública para indenizar vítimas da violência e policiais 20 de outubro de 2026
Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento 19 de outubro de 2026
Projeto obriga SUS a oferecer alimentos especiais para doenças metabólicas raras 19 de outubro de 2026
Motta determina adoção imediata da nova escala de trabalho na Câmara dos Deputados 16 de outubro de 2026
Congresso promulga aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate a endemias 16 de outubro de 2026
Congresso promulga o fim da escala 6×1 e aposentadoria especial para agentes de saúde 15 de outubro de 2026
Comissão aprova dispensa de licitação para órgão público contratar plano de saúde sem fins lucrativos 15 de outubro de 2026
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Farol do Maranhão

Dia: 19 de maio de 2026

Minirreforma eleitoral permite programa de recuperação fiscal para partidos políticos – Notícias

19/05/2026 – 22:57   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada pelo Plenário da Câmara O projeto de lei da minirreforma eleitoral aprovado pela Câmara dos Deputados determina a aprovação de contas com ressalvas daquelas cujas falhas não superem 10% do total de receitas do respectivo ano. O Projeto de Lei 4822/25, segundo […]

Câmara aprova minirreforma eleitoral que prevê mudanças na prestação de contas dos partidos – Notícias

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Gambale: mudanças vão otimizar a gestão partidária A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer […]

Sessão na Câmara marca Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Notícias

19/05/2026 – 15:47   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados A cada hora, oito crianças são vítimas de violência sexual no Brasil, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A estimativa é de que apenas 8,5% dos casos sejam denunciados. O tema foi debatido em […]

Comissão de Saúde debate incorporação da terapia tripla para tratamento da fibrose cística – Notícias

19/05/2026 – 09:54   GettyImages Fibrose cística faz o corpo produzir secreções difíceis de eliminar A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (20), a incorporação da terapia tripla no tratamento da fibrose cística. A terapia tripla combina três medicamentos que ajudam a corrigir o funcionamento da proteína alterada na doença. A […]

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