Projeto proíbe reserva de mercado na pesca esportiva e exige base científica para restrições estaduais – Notícias
16/03/2026 – 20:15 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Nicoletti: proposta visa impedir a “privatização de rios” O Projeto de Lei 6203/25 estabelece um marco legal nacional para a pesca esportiva e proíbe estados e municípios de criarem restrições que configurem “reserva de mercado” para empresas de turismo. A proposta altera a Lei da […]
Orleans Brandão participa do 29º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, em São Luís
O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, participou nesta segunda-feira (16) da abertura oficial do 29º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizado em São Luís. O secretário acompanhou o governador Carlos Brandão, que durante o evento assumirá a presidência do Consórcio para o ano de 2026, sucedendo o governador do Pará, Helder Barbalho. Pela […]
Comissão Especial de Combate ao Câncer discute doença renal crônica – Notícias
16/03/2026 – 15:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Weliton Prado pediu o debate sobre doença renal crônica A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil reúne-se nesta quarta-feira (18) para debater a doença renal crônica (DRC) e outras doenças. O debate será […]
Câmara 200 anos: ouça seleção de músicas de diferentes momentos da história brasileira – Notícias
16/03/2026 – 09:55 Como parte das celebrações de seus 200 anos, a Câmara dos Deputados realiza a campanha “200 Brasis”, com a criação de uma lista de canções que contribuem para o entendimento da brasilidade e para o fortalecimento dos valores nacionais e das instituições democráticas. A playlist pode ser acessada aqui ou pela […]