Câmara aprova projeto que define o crime de desaparecimento forçado de pessoa – Notícias
02/03/2026 – 23:30 • Atualizado em 02/03/2026 – 23:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Orlando Silva, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de desparecimento forçado de pessoa, classificando-o como hediondo. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 6240/13 […]
Conselho de Comunicação Social vai debater combate à desinformação nas eleições de 2026 – Notícias
02/03/2026 – 18:38 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Comunicação Social O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional vai debater, em audiência pública, o combate à desinformação nas eleições de 2026. O foco será a circulação de notícias falsas e o uso de inteligência artificial, com base nas […]
Orleans Brandão reitera compromisso com Presidente Dutra durante entrega de obras e serviços no município
“O Governo do Estado tem um forte compromisso com Presidente Dutra. Temos obras sendo executadas em todo o município e, hoje, inauguramos algumas que antes eram vistas como impossíveis de serem feitas”, disse o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, durante grande ato de entrega de serviços e obras estruturantes no município, realizado neste sábado […]
Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta semana – Notícias
02/03/2026 – 11:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa. O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta semana a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). Entre outros pontos, a proposta cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que integra a atuação da União e dos estados no combate […]