Projeto cria Fundo para Acolhimento de Animais para financiar abrigos – Notícias
13/02/2026 – 19:11 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ramos: recursos virão de multas aplicadas em crimes ambientais e maus-tratos a animais O Projeto de Lei 6978/25 cria o Fundo para Acolhimento de Animais (FAA) para financiar abrigos e centros que cuidam de animais abandonados ou vítimas de maus-tratos. A proposta está em análise na Câmara […]
Estado entrega complexo esportivo e amplia investimentos em Penalva
A parceria entre o Governo do Estado e os municípios continua levando benefícios à população do Maranhão. Na quarta-feira (11), acompanhado do prefeito Henrique Guerra, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, voltou a Penalva para inaugurar uma Areninha Esportiva no bairro Piçarreira, mais uma obra estadual que melhora a qualidade de vida dos penalvenses. […]
Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre – Notícias
13/02/2026 – 12:48 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses é um dos autores da proposta O Projeto de Lei 2850/25 anistia infrações ambientais aplicadas a proprietários rurais no Acre até dezembro de 2024 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade […]