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Além do segundo turno, algumas cidades terão eleições suplementares neste domingo 23 de outubro de 2026
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico 22 de outubro de 2026
Projeto cria Tarifa Social de Energia Elétrica com descontos calculados por região 22 de outubro de 2026
Projeto cria programa para proteger animais em aglomerações e ruídos intensos 22 de outubro de 2026
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas 21 de outubro de 2026
Motta comemora sanção de novo limite de MEI e o perdão de dívidas de microempreendedores 21 de outubro de 2026
Projeto fixa percentual mínimo de polpa para produtos comercializados como açaí 21 de outubro de 2026
Hugo Motta defende diálogo e respeito entre os Poderes para fortalecer instituições 20 de outubro de 2026
Projeto prevê uso do Fundo de Segurança Pública para indenizar vítimas da violência e policiais 20 de outubro de 2026
Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento 19 de outubro de 2026
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Farol do Maranhão

Dia: 11 de fevereiro de 2026

Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS – Notícias

11/02/2026 – 18:55   Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 5638/25 obriga os planos de saúde a cobrirem medicamentos e tratamentos para transtornos mentais graves e resistentes, mesmo que não estejam listados no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A medida está em análise […]

Vereador de Colinas denuncia ameaça e tentativa de intimidação por parte do deputado federal Márcio Jerry

O vereador de Colinas Cleiton do  Hospital denunciou que sofreu ameaça e tentativa de intimidação por parte do deputado federal comunista Márcio Jerry, durante um evento na cidade de Presidente Dutra. Além de relatar o ocorrido, em vídeo que circula em grupos de WhatsApp, Cleiton afirmou que vai fazer Boletim de Ocorrência na polícia, como […]

Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço – Notícias

11/02/2026 – 12:53   kayo Magalhães/Câmara dos Deputados General Girão: proposta não afrouxa o controle penal A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 206/25, que altera Código de Processo Penal para dificultar a decretação de prisão preventiva ou medidas cautelares contra profissionais de segurança […]

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