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Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia 1 de outubro de 2026
Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol 1 de outubro de 2026
Eleições 2026: especialistas apontam desafios em infraestrutura, cultura e economia 1 de outubro de 2026
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas 30 de setembro de 2026
Projeto aumenta penas para crimes de envenenamento contra crianças e vulneráveis 30 de setembro de 2026
Proposta cria cadastro nacional e amplia penas contra o crime organizado 30 de setembro de 2026
Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes 29 de setembro de 2026
Projeto torna obrigatória identificação visível de capacidade em galões de combustíveis 29 de setembro de 2026
BOMBA! Lideranças de São Luís são investigadas pela PF por receberem dinheiro do FUNDEB de Tuntum para apoiarem Bruna Pessoa 29 de setembro de 2026
Projeto proíbe cobrança por consultas de retorno em planos de saúde e atendimentos privados 29 de setembro de 2026
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Farol do Maranhão

Dia: 11 de fevereiro de 2026

Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS – Notícias

11/02/2026 – 18:55   Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 5638/25 obriga os planos de saúde a cobrirem medicamentos e tratamentos para transtornos mentais graves e resistentes, mesmo que não estejam listados no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A medida está em análise […]

Vereador de Colinas denuncia ameaça e tentativa de intimidação por parte do deputado federal Márcio Jerry

O vereador de Colinas Cleiton do  Hospital denunciou que sofreu ameaça e tentativa de intimidação por parte do deputado federal comunista Márcio Jerry, durante um evento na cidade de Presidente Dutra. Além de relatar o ocorrido, em vídeo que circula em grupos de WhatsApp, Cleiton afirmou que vai fazer Boletim de Ocorrência na polícia, como […]

Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço – Notícias

11/02/2026 – 12:53   kayo Magalhães/Câmara dos Deputados General Girão: proposta não afrouxa o controle penal A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 206/25, que altera Código de Processo Penal para dificultar a decretação de prisão preventiva ou medidas cautelares contra profissionais de segurança […]

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