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  Novidades
Projeto inclui dislexia na definição de educação especial da LDB 9 de novembro de 2026
Comissão analisa relatório sobre renegociação de dívidas de produtores rurais nesta terça-feira 9 de novembro de 2026
Comissão aprova programa para ampliar ações de atividade física no SUS 9 de novembro de 2026
Nova lei condiciona registro de médicos à aprovação em exame 6 de novembro de 2026
Câmara Mirim leva jornada parlamentar para dentro das escolas em edição do bicentenário 6 de novembro de 2026
Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos 5 de novembro de 2026
Comissão aprova criação de programa nacional de apoio à amamentação em emergências 5 de novembro de 2026
Deputados aprovam projeto que permite adaptar obras em Linguagem Simples para pessoas com deficiência 5 de novembro de 2026
Debatedores divergem sobre projeto de lei para ampliar concorrência no mercado de gás natural 4 de novembro de 2026
Câmara aprova criação de programa para acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes 4 de novembro de 2026
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Farol do Maranhão

Dia: 8 de janeiro de 2026

Comissão aprova projeto que obriga SUS a elaborar protocolo para tratamento de sintomas do climatério – Notícias

08/01/2026 – 19:06   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu atendimento pelo SUS como “estratégia necessária de saúde pública” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, em dezembro, projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a elaborar um protocolo clínico para o tratamento dos sintomas do […]

Comissão aprova tratamento contínuo pelo SUS para sequelas graves de queimaduras – Notícias

08/01/2026 – 16:37   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais: medida preenche uma lacuna no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 5593/23, que garante assistência médica especializada e contínua no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com sequelas graves causadas por queimaduras. […]

Comissão aprova programa para combater cyberbullying contra pessoas com deficiência – Notícias

08/01/2026 – 10:28   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Resende priorizou medidas educativas contra o cyberbullying A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, em dezembro, projeto que cria o Programa de Combate ao Cyberbullying contra Pessoas com Deficiência. O objetivo é criar um ambiente digital mais seguro, inclusivo e acessível para […]

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