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Comissão aprova regra que permite pagar menos IR em planos antigos de previdência – Notícias 27 de janeiro de 2026
Comissão aprova proposta de incentivo a sistemas de tratamento de esgoto em áreas rurais – Notícias 27 de janeiro de 2026
Comissão aprova projeto que define atribuições para cuidadores de idosos – Notícias 27 de janeiro de 2026
Comissão aprova projeto que permite levar bicicletas no transporte coletivo – Notícias 26 de janeiro de 2026
Comissão aprova política de financiamento específica para o tiro esportivo – Notícias 26 de janeiro de 2026
Com foco em 2026, MDB lança Orleans em grande ato em Barra do Corda 25 de janeiro de 2026
Publicada medida provisória que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027 – Notícias 23 de janeiro de 2026
Comissão aprova regras nacionais para o comércio ambulante no Brasil – Notícias 23 de janeiro de 2026
Projeto inclui direito de autocustódia de ativos virtuais na legislação – Notícias 22 de janeiro de 2026
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Farol do Maranhão

Dia: 2 de janeiro de 2026

Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças – Notícias

02/01/2026 – 17:23   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Murilo Galdino: prática já é voluntariamente adotada em alguns estabelecimentos O Projeto de Lei 632/25 exige que os prestadores de serviços turísticos de médio e grande porte ofereçam pulseiras de identificação para crianças e adolescentes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados altera […]

Governo sanciona LDO de 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões – Notícias

02/01/2026 – 14:25   Depositphotos LDO sofreu 27 vetos do governo federal, que serão apreciados pelo Congresso Nacional O Executivo sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com a meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões para as contas públicas. As metas dos últimos dois anos foram de déficit zero. Mas a meta […]