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Senado aprova PEC da Segurança sem redução da maioridade penal 3 de novembro de 2026
Comissão aprova regras mais duras para crimes contra o patrimônio praticados com violência 3 de novembro de 2026
Comissão aprova desconto na compra de livros para professores e alunos de cursos de licenciatura 3 de novembro de 2026
Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos 29 de outubro de 2026
Comissão aprova acessibilidade em páginas de escolas na internet 29 de outubro de 2026
Comissão aprova reconhecimento do benzimento como prática de cultura popular e saúde 29 de outubro de 2026
Projeto cria política de incentivo à tecnologia assistiva e mobilidade inclusiva 28 de outubro de 2026
Projeto exige meios de escape para fauna em canais artificiais de água 28 de outubro de 2026
Câmara pode votar hoje projetos sobre proteção às mulheres, segurança em presídios e clima 28 de outubro de 2026
Câmara aprova consultas no SUS para orientação sobre saúde reprodutiva de meninas e meninos 27 de outubro de 2026
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Farol do Maranhão

Dia: 30 de dezembro de 2025

Projeto reestrutura serviço público federal com gastos de R$ 4,2 bilhões em 2026 – Notícias

30/12/2025 – 19:00   Depositphotos Proposta atinge 200 mil servidores federais O Projeto de Lei 6170/25, do Poder Executivo, reestrutura o serviço público federal com a concessão de vantagens, alteração de estrutura de carreira e aumento de remuneração de cargos, funções e gratificações, a partir de 1º de abril de 2026. A proposta atinge 200 […]

Comissão aprova inclusão de noções básicas de Libras em cursos superiores e técnicos – Notícias

30/12/2025 – 13:51   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2748/25, que prevê a inclusão de noções básicas da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos currículos de cursos de […]

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