Comissão aprova uso de pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas – Notícias
19/12/2025 – 18:21 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Joseildo Ramos, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3715/20, do deputado Padre João (PT-MG), que cria o programa Barraginhas e outras ecotécnicas para recuperação e perenização hídrica. As barraginhas são pequenos açudes, […]
Congresso Nacional aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas – Notícias
19/12/2025 – 17:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores aprovaram projeto na sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 (PLN 15/25) que prevê despesas totais de R$ 6,5 trilhões, sendo R$ 1,8 trilhão de refinanciamento da dívida pública. Com a […]
Comissão aprova projeto que cria categorias de pessoas desaparecidas – Notícias
19/12/2025 – 11:09 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres foi o relator do texto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 306/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que altera a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas para […]