Farol do Maranhão

Comissão aprova vínculo obrigatório de instrutor de trânsito a autoescola – Notícias

03/12/2025 – 23:02   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Hugo Leal A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que limita a atuação de instrutor de trânsito aos profissionais vinculados a autoescolas credenciadas pelos departamentos de trânsito. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro […]

Consumidores enfrentam dúvidas e riscos no uso de suplementos alimentares, afirmam especialistas – Notícias

03/12/2025 – 18:16   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Grupo de trabalho reuniu especialistas e representante da indústria A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (3) mais um debate sobre suplementos alimentares. Um grupo de trabalho na Câmara é responsável por elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização desses produtos. A […]