Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming – Notícias
04/11/2025 – 21:32 • Atualizado em 04/11/2025 – 22:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. Foi aprovado em Plenário o texto do relator, deputado Doutor […]
Comissão aprova regras para responsabilizar clubes por atos de torcidas organizadas – Notícias
04/11/2025 – 17:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Ovando: mecanismos atuais não têm se mostrado suficientes para reduzir violência das torcidas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê regras para responsabilizar clubes e agremiações desportivas por danos causados por suas torcidas organizadas. A proposta altera […]
Deputadas destacam protagonismo feminino reforçado pelo seminário ‘Mais Mulheres na Política’
Na sessão plenária desta terça-feira (4), as deputadas Ana do Gás (PCdoB) e Daniella (PSB) destacaram a importância do seminário ‘Mais Mulheres na Política’, realizado na sede do Parlamento Estadual. O evento teve como ponto alto a palestra da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, referência nacional na defesa dos direitos das mulheres e […]
Projeto institui regras mais rígidas para devedor contumaz – Notícias
04/11/2025 – 11:13 José Cruz/Agência Brasil Proposta estabelece direitos, garantias e deveres dos cidadãos na relação com o Fisco O Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22 cria o Código de Defesa do Contribuinte. Um dos principais focos está nos chamados devedores contumazes — empresas que usam a inadimplência fiscal como estratégia de negócio e […]