Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital; acompanhe – Notícias
15/10/2025 – 23:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas de proteção para a primeira infância (até 6 anos) no ambiente digital. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), o Projeto de Lei 1971/25 foi […]
Projeto cria espaços de acolhimento para pessoas com deficiência e LGBTQIAP+ – Notícias
15/10/2025 – 16:18 Depositphotos Projeto prevê a presença de câmeras nos espaços de acolhimento O Projeto de Lei 410/25 cria a Rede Nacional de Ambientes Seguros, com o objetivo de garantir a proteção e o acolhimento de crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, mulheres e LGBTQIAP+ em espaços públicos e privados de uso coletivo. […]
Assembleia faz minuto de silêncio em memória de ex-prefeitos maranhenses e ex-diretor de presídio
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) realizou, na manhã desta terça-feira (9), durante a sessão plenária, um minuto de silêncio em memória de ex-prefeitos e do ex-diretor de presídio, que faleceram durante os últimos dias no Maranhão. As homenagens póstumas atenderam à solicitação de diversos deputados, acompanhada prontamente pelos demais parlamentares devido à importância das […]
Deputada defende uso da linguagem simples na comunicação com o cidadão; ouça – Notícias
15/10/2025 – 11:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay adiantou que as mudanças que o Senado fez no projeto devem ser aprovadas na Câmara O Projeto de Lei 6256/19, que obriga órgão públicos a usar linguagem simples para se comunicar com a população, está pronto para ser votado no Plenário da Câmara […]