Câmara aprova projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação – Notícias
24/09/2025 – 22:38 • Atualizado em 24/09/2025 – 22:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Priante, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que exclui das regras do arcabouço fiscal as despesas temporárias em educação pública e saúde custeadas com recursos do Fundo Social do pré-sal. A proposta será […]
Deputados analisam MP que cria o programa Agora Tem Especialistas; acompanhe – Notícias
24/09/2025 – 17:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Medida Provisória 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas para ampliar o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a serviços de saúde por […]
Comissão aprova prioridade para processos de crime contra criança – Notícias
24/09/2025 – 09:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: medida garante proteção adequada A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante prioridade, em todas as instâncias, na tramitação de processos envolvendo crimes contra criança e adolescente. Esses processos também serão […]