Entra em vigor lei que dá nome do papa Francisco a viaduto em Aparecida (SP) – Notícias
19/09/2025 – 19:45 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Antonio Brito é autor da proposta que deu origem à nova lei O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (19) a Lei 15.213/25, que denomina Viaduto Papa Francisco o elevado situado no km 2,3 da BR-488, em Aparecida (SP). A norma tem origem no […]
Entra em vigor lei que cria ‘Selo Cidade Mulher’ – Notícias
19/09/2025 – 16:09 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino, autora da proposta que deu origem à lei O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.214/25, que cria o Selo Cidade Mulher. O reconhecimento será concedido anualmente às cidades que promovam políticas públicas para o bem-estar das mulheres. A norma […]
Parceria com governo estadual garante mais benefícios a Bequimão
Mais 388 famílias serão assistidas pelo Programa Maranhão Livre da Fome, no município de Bequimão. Os cartões do maior programa de transferência de renda no estado foram entregues nesta quinta-feira (18) pelo secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, e pelo prefeito Zé Martins, que anunciaram à população novos investimentos estaduais. “O Governo do Estado já […]
Comissão da Câmara debate desestatização da Celepar – Notícias
19/09/2025 – 10:33 Celepar Segundo Veneri, a Celepar concentra dados altamente sensíveis A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (23), audiência pública sobre o processo de desestatização da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar). O debate está marcado para as […]