Comissão aprova prioridade em serviços públicos para mães e cuidadores de pessoa com deficiência ou autismo – Notícias
10/09/2025 – 20:42 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. apresentou parecer favorável ao projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 3493/25, que assegura a mães e cuidadores de pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista (TEA) prioridade no atendimento em serviços públicos. […]
Câmara analisa projeto de combate à perda e ao desperdício de alimentos; acompanhe – Notícias
10/09/2025 – 17:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2874/19, do Senado, que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA). O texto prevê programas e parcerias entre a União e os demais entes federativos […]
Diretoria de Saúde promove ações de bem-estar e conscientização sobre saúde mental
A Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Assembleia Legislativa do Maranhão entregou, na manhã desta quarta-feira (10), no Plenário Nagib Haickel, uma caixa com pequenos estímulos aos deputados. A iniciativa, parte das ações do ‘Setembro Amarelo’, buscou lembrar a importância do cuidado com as emoções e reforçar a mensagem de valorização da […]
Comissão aprova uso de recursos de multas de trânsito para custear CNH de pais de pessoas com deficiência – Notícias
10/09/2025 – 11:29 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida reconhece papel central dos responsáveis por pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset) para custear […]