Comissão aprova utilidade pública de barragens para irrigação – Notícias
05/09/2025 – 18:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gabriel Nunes, relator na comissão A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1765/22, do deputado Diego Andrade (PSD-MG), que classifica como de utilidade pública as barragens para irrigação, represas e todos os sistemas de captação de água […]
Comissão aprova prazo até 2026 para adequação Associações de Representação de Municípios – Notícias
05/09/2025 – 14:56 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator o projeto A Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga por dois anos o prazo para as Associações de Representação de Municípios se adaptarem à Lei 14.341/22, que regulamentou suas atividades. […]
Comissão aprova projeto que amplia os usuários do transporte escolar, se não houver prejuízo para as crianças – Notícias
05/09/2025 – 09:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duda Salabert recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para permitir que os veículos de transporte escolar oferecidos aos alunos da educação básica pública residentes em zona rural possam ser utilizados também por professores ou por estudantes […]