CCJ aprova prazo maior para avaliação de desempenho de bolsista em caso de maternidade – Notícias
21/08/2025 – 20:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Tabata Amaral foi relatora da proposta em todas as comissões A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que, em casos de parto e adoção, agências e programas de fomento à pesquisa acrescentem 12 meses ao período de avaliação de […]
Aprovados no Concurso Público Nacional Unificado pedem nomeação imediata – Notícias
21/08/2025 – 17:10 Reprodução/TV Câmara Ato reuniu aprovados em concursos federais Candidatos aprovados no primeiro Concurso Público Nacional Unificado e em outros concursos federais fizeram ato na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (21) para pedir a nomeação imediata e o preenchimento de vagas existentes com o cadastro de reserva. O ato “Convoca Já” contou […]
Motta cria grupo de trabalho para debater propostas de proteção a menores na internet – Notícias
21/08/2025 – 11:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta comemora aprovação do projeto sobre proteção das crianças O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um grupo de trabalho para estudar e propor soluções legislativas visando à proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital. O prazo para conclusão dos trabalhos […]
Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais – Notícias
21/08/2025 – 00:30 Entre outras medidas, o Projeto de Lei 2628/22 prevê uma ferramenta de controle parental que permita aos pais e responsáveis legais a capacidade de gerenciar as configurações de privacidade e a conta da criança ou do adolescente. Entre as funcionalidades, destacam-se: restringir compras e transações financeiras; visualizar os perfis de adultos […]