Câmara aprova projeto que obriga votação não presencial em eleição de organização esportiva – Notícias
13/08/2025 – 21:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3163/23, que passa de facultativa a obrigatória a votação não presencial nas eleições de organizações esportivas. De autoria do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), a proposta passou pelo Plenário nesta quarta-feira (13) e […]
Camilo Santana diz que novo Plano Nacional de Educação pode trazer avanços; assista – Notícias
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Comissão aprova aumento de pena para crimes contra idoso ou pessoa com deficiência – Notícias
13/08/2025 – 15:18 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê aumento de pena para crimes relacionados a abandono ou discriminação contra pessoas idosas ou com deficiência. Pelo texto, a pena para quem […]
Assembleia Legislativa e Procuradoria da Mulher se manifestam sobre denúncia de vereadora contra vice-prefeito de Afonso Cunha
A Assembleia Legislativa do Maranhão e a Procuradoria da Mulher da Casa se manifestaram sobre a denúncia de tentativa de estupro e outros tipos de violência contra o vice-prefeito de Afonso Cunha, Floriano Pereira da Costa, feita pela presidente da Câmara Municipal do município, Júlia Maria Rodrigues da Silva. Em nota, a presidente da Assembleia […]
Inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho é tema de debate – Notícias
13/08/2025 – 08:25 A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), às 16 horas, no plenário 3, audiência pública para discutir a inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho. O debate, solicitado pelo deputado João Daniel (PT-SE), tem como objetivo debater a inclusão de pessoas neurodivergentes, com foco […]