Marco temporal aumenta violência contra indígenas, dizem lideranças e governo – Notícias
05/08/2025 – 20:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Direitos Humanos realizou audiência pública sobre o tema O aumento da violência nos territórios indígenas e o assassinato de lideranças foram citados como um dos principais impactos do marco temporal para os povos originários do Brasil. Representantes do governo e lideranças indígenas consideraram inconstitucional a […]
Correio Maranhense: NOTA – Assembleia se pronuncia sobre decisão do ministro Flávio Dino em ação no STF
Diante do despacho proferido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relativo à composição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), cumpre registrar que a advogada que buscava intervir no feito jamais atendeu aos requisitos legais mínimos exigidos para figurar como amicus curiae. Por essa razão, a negativa quanto à sua […]
Especialistas alertam para conteúdos violentos direcionados a crianças e adolescentes em plataformas digitais – Notícias
05/08/2025 – 18:17 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Seminário promovido pela Comissão de Direitos Humanos Especialistas ouvidos em seminário da Comissão de Direitos Humanos da Câmara nesta terça-feira (5) alertaram para a proliferação de conteúdos violentos direcionados a crianças e adolescentes nas plataformas digitais, como redes sociais e aplicativos de internet. A representante do instituto […]
Comissão debate impactos para o consumidor da publicidade ambiental enganosa – Notícias
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Orleans em pré-campanha raiz e descontraída
Um vídeo bem descontraído na Vaquejada de Colinas, no último fim de semana, mostra que o pré-candidato ao governo do Estado e secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, segue embalado em sua pré-campanha num clima de muita tranquilidade, parceria e contato com a população. “Sou caboclo do Sertão, só tenho amor no coração pra oferecer”, […]