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RMC cobra desocupação da rodoviária e aponta “blindagem política” à SINART em ano eleitoral 23 de julho de 2025
Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista – Notícias 23 de julho de 2025
Comissão aprova multa para demissões com motivação ideológica – Notícias 22 de julho de 2025
Comissão aprova projeto assegurando a crianças e adolescentes acesso a programas de saúde mental no SUS – Notícias 22 de julho de 2025
Brandão entrega 71 novas ambulâncias e mais 40 viaturas para a segurança 21 de julho de 2025
Comissão aprova destinação de recursos do petróleo para infraestrutura escolar – Notícias 21 de julho de 2025
Balanço do semestre: aprovada proibição de penhora de bens indispensáveis de pessoas com deficiência – Notícias 21 de julho de 2025
Weslley Martins poderá ser o novo presidente do IPREV do Maranhão no Governo Brandão 20 de julho de 2025
Comissão aprova proposta de estímulo fiscal para pesquisa de ração sustentável – Notícias 18 de julho de 2025
Federação União Progressista declara apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão 18 de julho de 2025
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Farol do Maranhão

Dia: 22 de julho de 2025

Comissão aprova multa para demissões com motivação ideológica – Notícias

22/07/2025 – 19:02   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay, relatora A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou no dia 9 de julho proposta que penaliza com multa o empregador que aplicar sanção trabalhista por motivo ideológico. A multa é fixada em cinco vezes o valor do salário devido ao […]