Comissão aprova centros psicopedagógicos para crianças com altas habilidades no SUS – Notícias
17/07/2025 – 20:01 Zeca Ribeiro /Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1459/25, que cria os Centros Psicopedagógicos em Saúde Mental para Crianças e Adolescentes com Altas Habilidades, Superdotação e Transtornos do […]
Para especialistas, prevenção de quedas entre idosos depende de políticas públicas integradas – Notícias
17/07/2025 – 19:30 Michel Jesus /Câmara dos Deputados Luiz Couto: queda de idosos é uma epidemia invisível O Brasil tem pouco mais de 32 milhões de idosos, o que corresponde a quase 16% da população. De acordo com o Ministério da Saúde, um em cada três brasileiros com mais de 65 anos cai pelo […]
Projeto abre crédito suplementar de R$ 2,15 bilhões no Orçamento de 2025 para atender fundos regionais – Notícias
17/07/2025 – 13:23 Cléber Medeiros/Agência Senado Proposta precisa ser votada pelo Plenário do Congresso Nacional O projeto de lei do Poder Executivo (PLN) 12/25 abre crédito suplementar no Orçamento de 2025, de R$ 2,15 bilhões, para atender principalmente o Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e fundos de desenvolvimento regionais para financiamento de projetos desses […]
Em entrevista, Iracema Vale afirma que há “politização” de ações para escolha de conselheiro do TCE-MA
“O que está havendo é uma politização de um problema que se iniciou técnico”. A análise é da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), sobre ações que se arrastam no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a escolha de dois novos membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Na entrevista […]
Deputados manifestam-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental – Notícias
17/07/2025 – 04:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Lupion: o Brasil precisa “crescer e desenvolver como merece” Deputados manifestaram-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental (PL 2159/21), durante a sessão do Plenário da Câmara que aprovou a proposta na madrugada desta quinta-feira (17). O texto será enviado à sanção presidencial. O […]
Deputados analisam projeto que altera regras de licenciamento ambiental; acompanhe – Notícias
17/07/2025 – 00:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a proposta que altera regras de licenciamento ambiental. Os deputados votarão emendas do Senado ao Projeto de Lei 2159/21, que estabelece regras gerais de licenciamento e cria novos tipos de licença, como para empreendimentos estratégicos e […]