Debatedores alertam para riscos de perda de autonomia com criação do Sistema Nacional de Educação – Notícias

10/07/2025 – 19:33 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Subcomissão se reuniu nesta quinta-feira Em audiência pública na Câmara dos Deputados, especialistas apontaram que a aprovação do projeto (PLP 235/19) que estabelece o Sistema Nacional de Educação (SNE) pode tirar autonomia de estados e municípios na condução de políticas educacionais, entre outros riscos. A […]
Motta e Alcolumbre defendem diálogo, equilíbrio e firmeza em relação às tarifas dos EUA – Notícias

10/07/2025 – 17:12 Antônio Cruz/Agência Brasil Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, deputado Hugo Motta e senador Davi Alcolumbre, afirmaram em nota conjunta à imprensa que o Congresso Nacional está pronto para agir com equilíbrio e firmeza em defesa da economia brasileira, do setor produtivo e da proteção dos empregos, […]
Comissão da Câmara debate concessão de aposentadoria especial para agentes de saúde – Notícias

10/07/2025 – 10:59 Prefeitura de Capivari de Baixo (SC) A proposta também cria um sistema de valorização dos agentes A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre direitos trabalhistas dos agentes de saúde e de combate às endemias (PEC 14/21) realizará, na próxima terça-feira (15), uma audiência pública sobre a concessão de aposentadoria especial […]