Aprovada em comissão criação de programa de certificação de artesanato – Notícias
02/06/2025 – 19:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator da proposta na comissão A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 246/22, que prevê a criação, pelo poder público, de um programa de certificação do artesanato, abrangendo as diversas modalidades existentes no país. Pela proposta, os certificados […]
Câmara aprova punição maior para quem provocar incêndio em florestas – Notícias
02/06/2025 – 16:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas do crime de provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação, proibindo o condenado de contratar com o poder público ou receber subsídios. O texto será […]
No STF, ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin também votam a favor de Iracema Vale
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), também votaram a favor da constitucionalidade do critério de maior idade, que garantiu a eleição de Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Eles seguiram a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia. Com os dois votos desta segunda-feira (2), […]
Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações – Notícias
02/06/2025 – 08:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: Brasil precisa aperfeiçoar legislação sobre defesa civil A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que acrescenta duas competências aos municípios brasileiros na área de defesa civil:– mapear e divulgar à população as áreas suscetíveis a deslizamentos de grande impacto, […]