Projeto incorpora cláusula de nação mais favorecida na tributação de ganhos de capital – Notícias
15/05/2025 – 18:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Donizette, autor do projeto de lei Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4927/24 estabelece que a tributação dos ganhos de capital auferidos por não residentes observará cláusula prevista em acordo internacional assinado pelo Brasil. Os não residentes incluem os estrangeiros e os […]
Fernando Sarney é nomeado interventor da CBF, após afastamento de Ednaldo Neves da presidência
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou, nesta quinta-feira (15), o afastamento de Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A decisão foi proferida pelo desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, que também nomeou o vice-presidente Fernando Sarney como interventor provisório da entidade. Na decisão, o magistrado determinou […]
Projeto cria regras sobre custódia compartilhada de animal de estimação – Notícias
15/05/2025 – 17:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 25/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece diretrizes para a custódia compartilhada de animais de estimação em casos de divórcio ou fim de união estável. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o tempo […]
Enfermeiros reclamam de irregularidades no pagamento do piso salarial – Notícias
15/05/2025 – 16:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Comissão de Saúde realizou audiência pública sobre o tema Em audiência pública na Câmara dos Deputados para debater descontos irregulares sobre o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem, representantes da categoria relataram várias formas que empregadores utilizam para burlar a lei. Além disso, os profissionais […]
Dia da Família é celebrado em Sessão Solene na Assembleia Legislativa
O plenário Nagib Haickel, da Assembleia Legislativa do Maranhão, ficou lotado durante a Sessão Solene em alusão ao Dia da Família, celebrado internacionalmente em 15 de maio. Proposto pela deputada Mical Damasceno (PSD), o ato ocorreu nesta quinta-feira (15) e reuniu fies das mais diversas denominações evangélicas. A sessão foi presidida pela parlamentar, que anualmente […]
Boi Encanto do São Cristóvão completa 22 anos de história e vai realizar ensaio itinerante de aniversário neste sábado, em São Luís
O Bumba Meu Boi Encanto do São Cristóvão vai realizar, neste sábado (17), o ensaio itinerante de aniversário. A festança será a partir das 18h, na Avenida Santos Dumont, próximo à feira do São Cristóvão. O grupo do sotaque de orquestra completa, nesta quinta-feira (15), 22 anos de história e fundação, consagrando-se como um dos […]
Projeto fixa princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais – Notícias
15/05/2025 – 13:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Ricardo Ayres é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 148/24 estabelece os princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais. Pelo texto, a decisão judicial deverá indicar, de modo expresso e claro, os elementos que formaram o convencimento, […]
Projeto inclui antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS – Notícias
15/05/2025 – 09:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Acácio Favacho: muitos pacientes não conseguem arcar com os custos do tratamento de transtornos mentais O Projeto de Lei 387/25, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a inclusão de medicamentos utilizados no tratamento da depressão e dos transtornos de ansiedade na lista de remédios essenciais do […]