Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural – Notícias
13/05/2025 – 21:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Agricultura promoveu debate sobre o tema nesta terça-feira Em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, produtores rurais reclamaram de entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural, considerado estratégico no planejamento da produção agropecuária com responsabilidade ambiental. O CAR foi criado […]
Câmara entra com ação para questionar decisão do STF no caso Ramagem – Notícias
13/05/2025 – 19:57 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ação pede suspensão da decisão do STF e a aplicação da decisão do Plenário da Câmara A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados entrou nesta terça-feira (13) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para questionar a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal […]
Morre aos 89 anos, o ex-presidente do Uruguais e um dos maiores líderes da esquerda na América Latina, Pepe Mujica
Mujica foi eleito sucessor de Vázquez e se tornou presidente em 2010, governando até 2015. Em sua gestão, o gasto social saltou de 60,9% do gasto público total para 75,5%. Em conformidade com sua visão política, o salário mínimo teve um aumento de 250%. Em 2012, ele propôs a legalização do consumo e da venda […]
SEBRAE quer incluir aeroporto de São Luís em rotas de voos internacionais para Europa e EUA
Enquanto o tão sonhado voo internacional, ligando o Aeroporto Marechal Cunha Machado e um destino estrangeiro, não sai, o SEBRAE está decidido em colocar São Luís na rota de voos internacionais e garantir ao menos, uma viagem mais curta a Europa e aos Estados Unidos. O caminho mais propício para isso é a ligação de […]
Debatedores cobram mais rigor contra trabalho escravo em lavouras de café no sul de Minas – Notícias
13/05/2025 – 15:37 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Jorge Ferreira: “Trabalho escravo é crime, e o criminoso tem que ir para a cadeia” Debatedores e parlamentares cobraram nesta terça-feira (13), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, mais rigor no combate aos casos de trabalho em condição análoga à escravidão nas lavouras de […]
CCJ emite parecer favorável à aprovação de PL que cria programa ‘Maranhão Sem Fronteiras’
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (13), entre outras proposições, o Projeto de Lei 236/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do programa ‘Maranhão Sem Fronteiras’. O programa tem como objetivo proporcionar aos estudantes maranhenses do […]
Projeto exclui provas obtidas ilegalmente de processo penal militar – Notícias
13/05/2025 – 10:53 Mario Agra / Câmara dos Deputados Junio Amaral, autor da proposta O Projeto de Lei 478/25, em análise na Câmara dos Deputados, atualiza as regras sobre a admissibilidade de provas previstas no Código de Processo Penal Militar. O texto deixa claro que não é possível usar no processo judicial provas que […]
Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares – Notícias
13/05/2025 – 09:57 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Neto, o autor da proposta O Projeto de Lei 895/25 concede às mulheres mães de múltiplos (gêmeos, trigêmeos, quadrigêmeos) isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para comprar automóveis de sete lugares. Autor da proposta, o deputado Zé Neto (PT-BA) ressalta a dificuldade das […]