Fernando Sarney pede afastamento de Ednaldo Rodrigues e intervenção na CBF
O vice-presidente da CBF, Fernando Sarney, ingressou com uma ação no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro solicitando o afastamento do presidente Ednaldo Rodrigues e a nomeação de um interventor — ele próprio — para comandar a entidade. Este é o segundo pedido de Sarney, antigo aliado de Ednaldo, contra a atual gestão; o […]
Projeto cria programa para alfabetização digital de comunidades na Amazônia – Notícias
12/05/2025 – 19:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amom: programa vai capacitar comunidades ribeirinhas O Projeto de Lei 4891/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), cria programa para promover a alfabetização digital nas comunidades ribeirinhas, indígenas e tradicionais na Amazônia. A intenção é oferecer cursos e programas de capacitação em tecnologias digitais, adaptados a […]
Projeto aumenta pena para crime de estelionato cometido contra maior de 60 anos – Notícias
12/05/2025 – 18:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: “Pessoas a partir dos 60 anos são mais vulneráveis a fraudes e golpes financeiros” O Projeto de Lei 461/25 reduz de 70 para 60 anos a idade a partir da qual se aplica o acréscimo de pena de 1/3 ao dobro quando o crime de […]
Projeto disciplina produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher – Notícias
12/05/2025 – 15:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro quer evitar a revitimização das mulheres durante a investigação Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5038/23 proíbe perguntas sobre o comportamento sexual passado ou futuro da vítima ou de testemunhas na investigação de crimes de violência sexual contra mulheres. O texto […]
Assembleia Legislativa realiza café da manhã especial em homenagem às mães servidoras
Em clima de emoção, afeto e reconhecimento, o Grupo de Esposas de Deputados Estaduais (Gedema) promoveu, nesta segunda-feira (12), um café da manhã especial em homenagem às mães servidoras da Assembleia Legislativa do Maranhão. O evento aconteceu no hall de entrada da Casa e reuniu dezenas de mulheres que, além de exercerem funções essenciais […]
Comissão aprova projeto que permite a compensação de reserva legal criada até 2015 – Notícias
12/05/2025 – 09:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a compensação de áreas de reserva legal convertidas por licença de órgãos ambientais até 31 de dezembro de 2015 para fins de regularização […]