Comissão aprova projeto de unificação de protocolos de atendimento pré-natal no País – Notícias
25/04/2025 – 19:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: profissionais terão materiais técnicos norteadores de abrangência nacional A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3981/23, que deixa claro no Estatuto da Criança e do Adolescente que todos os estabelecimentos e profissionais de […]
Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai – Notícias
25/04/2025 – 18:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Filipe Martins: proposta pode diminuir violação de direitos das crianças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta que estabelece prazo de cinco dias para que os cartórios de registro civil notifiquem a Justiça sobre nascimentos sem dados do pai biológico. […]
Comissão aprova projeto que obriga universidades a combater trotes violentos e bullying – Notícias
25/04/2025 – 15:09 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Professor Alcides, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga instituições de ensino superior a adotarem medidas para prevenir e desencorajar condutas graves e incompatíveis com a convivência acadêmica. O texto define como condutas graves, passíveis de penalidade de expulsão: […]
Roberto Costa escolhe jornalista Carla Ribeiro para comandar a comunicação da Famem
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Roberto Costa, anunciou a escolha da jornalista Carla Ribeiro para assumir a coordenação da comunicação da entidade. O anúncio foi feito pelo atual chefe da pasta Felipe Klamt que aparece em registro fotográfico com a colega. Profissional respeitada e com ampla experiência em todas […]
Iracema Vale marca presença na celebração dos 20 anos do partido Republicanos
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta sexta-feira (25), da celebração pelos 20 anos de fundação do partido Republicanos, evento que reuniu lideranças políticas estaduais e nacionais em São Luís. A parlamentar esteve acompanhada da deputada estadual Dra. Vivianne (PDT), que também prestigiou a solenidade. Na ocasião, […]
Projeto aprovado em comissão permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel – Notícias
25/04/2025 – 12:59 Mario Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais: projeto acaba com tratamento diferenciado entre categorias profissionais A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4110/24, que reconhece o Termo de Responsabilidade Técnica (TRT) nos procedimentos imobiliários, como desmembramento ou parcelamento de imóveis, e usucapião extrajudicial. O […]
Iracema Vale prestigia cerimônia de lançamento do selo em comemoração aos 40 anos da redemocratização
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na noite desta quinta-feira (24), a cerimônia de lançamento do selo comemorativo aos 40 anos da redemocratização do Brasil. O evento foi realizado no Convento das Mercês, em São Luís. A solenidade foi promovida pelos Correios, por meio do Ministério das Comunicações, em […]
Comissão aprova projeto que inclui dois novos serviços na Lei da Assistência Social – Notícias
25/04/2025 – 09:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui dois novos serviços na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para idosos e pessoas com deficiência. São eles: o Serviço de Proteção Social […]