Governo e oposição se unem para superar precarização no trabalho dos entregadores de aplicativo – Notícias
23/04/2025 – 21:29 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate reuniu representantes da categoria Audiência da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23) selou a união de governo e oposição em apoio aos trabalhadores que usam motos e bicicletas para a entrega de encomendas feitas por aplicativos. No início do […]
Moto vence o Imperatriz, mas está fora das semifinais do Campeonato Maranhense e sem calendário nacional para 2026; Veja como ficou a classificação final
O Moto Club venceu o Imperatriz nesta quarta-feira, 23 de abril, mas a vitória foi insuficiente para garantir a classificação às semifinais do Campeonato Maranhense. Apesar do esforço em campo, o “Papão do Norte” deu adeus à competição e amarga mais uma temporada sem conquistas expressivas. Para piorar a situação, o clube também ficará fora […]
Comissão aprova Programa Nacional de Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência – Notícias
23/04/2025 – 20:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr citou dificuldades principalmente para quem vive em áreas rurais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência com o objetivo de assegurar o […]
Comissão aprova projeto que restringe acordo de não persecução penal para tráfico de drogas – Notícias
23/04/2025 – 18:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni, relatora do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 14/25, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que impede o Ministério Público de propor acordo de não persecução penal para pessoas presas por […]
Comissão aprova proposta que detalha papel do cuidador de pessoa com deficiência – Notícias
23/04/2025 – 14:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: “A realidade brasileira é de sobrecarga dos cuidadores” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4811/24, que detalha as funções do cuidador de pessoa com deficiência. A proposta, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), […]
Comissão aprova recondução imediata de preso que descumprir regras da saída temporária – Notícias
23/04/2025 – 14:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bilynskyj: medida é uma resposta adequada à reincidência criminal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 172/25, que permite às polícias civil e militar conduzir imediatamente de volta à prisão quem violar as condições da saída temporária. A […]
Iracema Vale reforça convite para o Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão
Na sessão plenária desta quarta-feira (23), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), convidou parlamentares e gestores municipais a participarem do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, que será realizado nos dias 24 e 25 de abril, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, em São Luís. […]
Lei de Zoneamento é apresentada por representantes do Executivo na Câmara de Vereadores de Ribamar
A Secretaria Municipal de Receita e Fiscalização Urbanística apresentou, nesta terça-feira (22), na Câmara de Vereadores, a proposta da Lei de Zoneamento — um instrumento essencial para o planejamento urbano de São José de Ribamar. A lei estabelece como cada área da cidade poderá ser utilizada, organizando os espaços destinados à moradia, comércio, indústria, áreas […]
Audiência na Câmara discute mudanças no cálculo do Imposto de Renda – Notícias
23/04/2025 – 08:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto foi quem pediu o debate A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (23) uma possível alteração na Lei do Imposto de Renda, visando oferecer o modelo de “splitting familiar”. O debate, solicitado pela deputada Chris […]