Pedro Lucas Fernandes recusa indicação para assumir Ministério das Comunicações
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União) recusou o convite feito pelo Palácio do Planalto para assumir o comando do Ministério das Comunicações no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A pasta, atualmente sob gestão interina, estava sendo negociada como parte da reestruturação da base aliada no Congresso Nacional. Pedro Lucas, considerado […]
Câmara aprova criação de oito varas federais em Santa Catarina – Notícias
22/04/2025 – 20:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Cobalchini, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que cria oito cargos e respectivas varas de juiz federal no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a serem instaladas em Santa Catarina. O texto será enviado ao Senado. De autoria […]
Câmara aprova voto de pesar pela morte do papa Francisco – Notícias
22/04/2025 – 20:20 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram em Plenário voto de pesar A Câmara dos Deputados aprovou voto de pesar pela morte do papa Francisco. Foram seis requerimentos com o mesmo tema aprovados em Plenário, apresentados por deputados de partidos da esquerda à direita. O presidente da Frente Parlamentar Católica, deputado Luiz […]
Câmara aprova projeto que transforma cargos do STJ – Notícias
22/04/2025 – 19:09 • Atualizado em 22/04/2025 – 19:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que transforma cargos vagos de técnico judiciário em cargos de analista judiciário. O texto será enviado ao Senado. […]
Assembleia aprova MP que cria o Programa Mãos à Obra, com leque de garantias a segmentos diversos
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, durante a sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira (22), a Medida Provisória nº 474/2025, de autoria do Poder Executivo, que, entre outras medidas, incentiva a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho. Trata-se da instituição do Programa Mãos à Obra – Manutenção […]
Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema – Notícias
22/04/2025 – 13:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Sávio é o secretárioo Empreendedorismo Legislativo A recém-criada Secretaria do Empreendedorismo Legislativo da Câmara dos Deputados vai promover estudos e pesquisas para aprimorar a legislação sobre empreendedorismo nos setores público e privado e cooperar com entidades e organismos nacionais e internacionais ligados à implementação de ações […]
Projeto aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário – Notícias
22/04/2025 – 11:06 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, um dos autores da proposta O Projeto de Lei 4344/24, dos deputados Duda Ramos (MDB-RR) e Amom Mandel (Cidadania-AM), aumenta a pena para os crimes de concussão e corrupção passiva quando forem praticados por autoridade judiciária. Concussão é exigir vantagem indevida em razão de função, […]
Governo Gentil Neto atinge 73,9% de aprovação, segundo Instituto Prever
O prefeito de Caxias, Gentil Neto, segue consolidando seu trabalho à frente da gestão municipal. De acordo com a mais recente pesquisa do Instituto Prever, 73,9% da população aprova o governo Gentil Neto, reflexo direto de uma administração comprometida com os interesses do povo caxiense. Esse alto índice de aprovação é resultado de uma gestão […]