Prefeito Edimar Vaqueiro assina parceria com o Tribunal de Justiça para avançar na Regularização Fundiária em Coroatá
Na tarde desta segunda-feira (14), o prefeito de Coroatá, Edimar Vaqueiro, esteve em São Luís para participar da solenidade de assinatura do Termo de Cooperação Técnica nº 031/2022. O evento contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, vice-governador Felipe Camarão e reuniu autoridades estaduais, representantes de […]
Projeto define regras para criação e comércio de cães de raças potencialmente perigosas – Notícias
14/04/2025 – 21:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, autora da proposta O Projeto de Lei 417/25 estabelece regras para a criação de cães de raças consideradas potencialmente perigosas, como pitbull, american stafforshire e mastim-napolitano. O foco é a integridade física e psicológica de pessoas e o bem-estar dos animais. A Câmara dos Deputados […]
Líder do PL pede urgência para anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro – Notícias
14/04/2025 – 20:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante, líder do PL O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou nesta segunda-feira (14) pedido de urgência para o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 (PL 2858/22). Se aprovado o pedido, a proposta […]
Projeto estende prazo para micro e pequenas empresas quitarem débito tributário – Notícias
14/04/2025 – 14:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 182/24 prorroga o prazo para que microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de pequeno porte (EPPs) regularizem débitos com o Simples Nacional. O Simples é um regime tributário simplificado destinado a esses empresários. A Câmara dos […]
Medida provisória isenta de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos – Notícias
14/04/2025 – 11:01 A Medida Provisória (MP) 1294/25 altera a tabela mensal do Imposto de Renda (IR) para garantir a manutenção da isenção em 2025 para quem recebe até dois salários mínimos (atualmente R$ 3.036). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (14). A MP corrige a primeira faixa da […]
Roberto Costa se consolida como a maior liderança política de Bacabal, aponta INOP
O prefeito de Bacabal e presidente da FAMEM, Roberto Costa (MDB), aparece bem avaliado em pesquisa de opinião pública realizada pelo Instituto INOP Previsão no município de Bacabal. O levantamento foi feito entre os dias 6 e 10 de abril, com 601 entrevistas aplicadas tanto na sede quanto na zona rural do município. Aprovação De […]