Iracema Vale participa de assinatura do ‘Mutirão Rua Nova’, que beneficiará Buriti, Belágua e Urbano Santos
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (8), da assinatura do termo de cooperação do programa “Mutirão Rua Nova”, ao lado do secretário de Estado de Governo, Márcio Machado. O ato foi realizado na sede da Secretaria de Governo (Segov), em São Luís, e beneficiará os municípios de […]
Câmara aprova projeto que obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino – Notícias
08/04/2025 – 20:16 • Atualizado em 08/04/2025 – 20:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Ismael Alexandrino, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar serviço gratuito de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina e tratamento pós-cirúrgico, abrangendo as […]
Ministra das Mulheres defende revogação da Lei de Alienação Parental – Notícias
08/04/2025 – 19:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cida Gonçalves defendeu juizados híbridos para lidar com violência familiar, pensão alimentícia e guarda dos filhos A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu nesta terça-feira (8) a revogação da Lei de Alienação Parental. Ela participou na Câmara dos Deputados de uma mesa-redonda sobre o tema e para […]
Juíza rejeita impugnação de Hemetério Weba e determina a suspensão dos direitos políticos
As informações a seguir são do site Direito e Ordem do advogado Alex Borralho A juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, titular da Comarca de Santa Luzia do Paruá, decidiu nesta segunda-feira (08), rejeitar a impugnação apresentada pelo deputado estadual Hemetério Weba Filho no processo de cumprimento de sentença movido pelo Ministério Público do Maranhão […]
Projeto suspende decreto de desapropriação de áreas particulares no RS – Notícias
08/04/2025 – 15:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alceu Moreira: governo desconsidera registros de propriedade centenários O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 364/24 suspende o decreto presidencial que autorizou a desapropriação de áreas particulares localizadas no território do Quilombo de Arvinha, entre os municípios gaúchos de Coxilha e Sertão. A proposta, em análise na Câmara […]
Empreendedorismo em pauta: Prêmio Sebrae de Jornalismo abre inscrições
Prazo de inscrições vai até 9 de junho. Premiação contempla cinco categorias. No Maranhão, vencedores receberão premiações em dinheiro. Jornalistas, estudantes e profissionais de imprensa que costumam contar boas histórias sobre os pequenos negócios e empreendedorismo já podem direcionar a atenção para este importante deadline. O Prêmio Sebrae de Jornalismo (PSJ), está com inscrições abertas […]
Cancelado debate sobre proposta que permite inscrever locatário inadimplente em serviço de proteção ao crédito – Notícias
08/04/2025 – 09:07 vadimphoto1/DepositPhotos Comissão debate proposta há vários anos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nessa quarta-feira (9) sobre as implicações do projeto que permite ao locador pedir a inscrição do locatário inadimplente em cadastro de serviços de proteção ao crédito. O debate foi […]