Agentes de segurança pública criticam na Câmara ação para reduzir letalidade nas favelas – Notícias
02/04/2025 – 20:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ramagem (E): “Quero propor que o que acontece no Rio seja tratado como narcoterrorismo” Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (2), agentes de segurança pública endureceram as críticas à chamada “ADPF das Favelas”. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635 foi proposta em 2019 […]
Entidade profissional alerta para carência de profissionais de tecnologia no Brasil – Notícias
02/04/2025 – 19:04 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Evento de lançamento da Agenda Legislativa do Confea O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) apresentou à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (2) uma lista de 30 projetos prioritários para as profissões de engenharia, agronomia e geociências em 2025. A lista foi elaborada por […]
Proposta inclui contravenção penal como causa de reincidência criminal – Notícias
02/04/2025 – 18:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor da proposta O Projeto de Lei 4770/24, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), inclui as contravenções penais como causa de reincidência criminal. Ou seja, se a pessoa cometer um crime e depois uma contravenção penal, será considerado reincidente. O texto […]
Dr. Hilton Gonçalo e Enoque Mota discutem cenário político maranhense com foco em 2026
O ex-prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo, e o prefeito de Pastos Bons, Enoque Mota, se reuniram para discutir o presente e o futuro da política no Maranhão. O encontro, que aconteceu nesta quarta-feira, 2 de abril,, teve como principal pauta as articulações para as eleições de 2026, quando estarão em disputa cargos estratégicos […]
Projeto reduz idade mínima para exercer profissão de mototaxista – Notícias
02/04/2025 – 13:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, o autor da proposta O Projeto de Lei 4787/24 diminui de 21 anos para 18 anos a idade mínima para o exercício da profissão de mototaxista, e exclui a exigência de dois anos de habilitação. A proposta, que está em análise na Câmara […]
Alema homenageia professora Rosa Castro com busto e renomeação da Escola do Legislativo
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), ao lado de parlamentares e servidores da Casa, inaugurou, nesta quarta-feira (2), o busto da Professora Rosa Castro na Escola do Legislativo, que agora passa a se chamar “Escola do Legislativo Professora Rosa Castro”. Durante a cerimônia, a chefe do Legislativo Maranhense destacou a […]
Comissão aprova projeto que prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial – Notícias
02/04/2025 – 11:12 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Rosas recomendou aprovar nova versão da proposta original A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Ministério Público a iniciar ação penal por crime de estelionato contra pessoa com deficiência intelectual […]