Proposta unifica certidão de processos civis e criminais em andamento – Notícias
28/03/2025 – 19:38 Mário Agra/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, autor da proposta O Projeto de Lei 300/25, do deputado Gustavo Gayer (PL-GO), unifica em um único documento as certidões de processos em andamento de natureza civil e criminal, independentemente do órgão ou tribunal onde foram registrados. Pela proposta, a certidão unificada terá validade nacional […]
Iracema Vale ressalta investimentos do governo do Estado no município de Barreirinhas
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou das celebrações em comemoração aos 87 anos de fundação do município de Barreirinhas. O evento foi marcado por uma vasta programação iniciada no último domingo (23) e que se estende até sábado (29), data de aniversário da cidade. Ao lado do governador […]
PMMA Realiza Troca de Comando no Policiamento do Interior
A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) realizou, nesta sexta-feira, a cerimônia de passagem de comando do Comando de Policiamento do Interior (CPI). O coronel Ilmar deixou o cargo e foi substituído pelo coronel Ribeiro, em evento conduzido pelo comandante-geral da PMMA, coronel Pitágoras. Durante a solenidade, o comandante Pitágoras agradeceu ao coronel Ilmar pelo tempo […]
Projeto prevê perda de cargo público para condenado por estupro de vulnerável – Notícias
28/03/2025 – 16:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 4754/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), estabelece a perda automática de cargo, função pública ou mandato em caso de condenação por estupro de vulnerável. O texto altera o Código Penal e está em análise na […]
Universidade Federal do Maranhão concede título de Professor Honoris Causa ao médico nefrologista José Osmar Medina de Abreu Pestana
Nesta sexta-feira, 28, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) concederá ao médico nefrologista José Osmar Medina de Abreu Pestana o título de Professor Honoris Causa. A solenidade será realizada no Palácio Cristo Rei, em São Luís, a partir das 19h. O título é concedido a indivíduos que se destacam pelo conhecimento ou por suas contribuições […]
Sema realiza mutirão de limpeza e instalação de ecobarreira no Rio Anil
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) realiza, neste sábado (29), às 8h, um mutirão de limpeza e a instalação de uma ecobarreira no Rio Anil. A ação ocorrerá no trecho que atravessa o bairro do Anil, com o objetivo de mitigar os impactos ambientais causados pelo descarte irregular de resíduos. […]
Fevereiro registra aumento de 15,25% nos desembarques no Aeroporto de São Luís
A Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) comemora os resultados positivos do setor no estado, impulsionados pelo aumento do fluxo de passageiros nos aeroportos maranhenses. Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o número de desembarques no Aeroporto Internacional Marechal Hugo Cunha Machado, em São Luís, cresceu 15,25% em fevereiro de 2025 em […]
Projeto dispensa certidões fiscais para registro de imóveis – Notícias
28/03/2025 – 11:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 4694/24, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), acaba com a necessidade de apresentar certidões fiscais para compra e venda de imóveis. O texto mantém a exigência de certidões para confirmar a propriedade e eventuais pendências do imóvel […]
Projeto obriga mototaxistas e motoboys a fazerem capacitação periódica – Notícias
28/03/2025 – 10:54 Mario Agra / Câmara dos Deputados Yuri do Paredão: falta de qualificação permanente amplia os riscos de acidentes O Projeto de Lei 379/25 obriga mototaxistas e motoboys a fazerem periodicamente cursos de capacitação. A proposta altera a Lei do Mototáxi e Motoboy, que já exige que esses profissionais sejam aprovados em […]