Proposta prevê audiência de custódia para preso por atraso em pensão alimentícia – Notícias
27/03/2025 – 19:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, autor da proposta O Projeto de Lei 351/25, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), estabelece audiência de custódia para prisão civil por atraso no pagamento de pensão alimentícia. O texto altera o Código de Processo Civil e está em análise na Câmara dos Deputados. Na audiência de […]
Proposta exige o compartilhamento, nos três Poderes, de dados sobre remuneração de servidores – Notícias
27/03/2025 – 16:37 Ricardo Stuckert/Fotos Públicas Servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário teriam dados compartilhados O Projeto de Lei 4835/24 determina que os órgãos da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário compartilhem entre si o acesso, de forma controlada, aos dados sobre a remuneração dos agentes públicos. Pelo texto em análise na […]
Palestras sobre endometriose e câncer de colo de útero marcam encerramento de campanha na Alema
Na manhã desta quinta-feira (27), a Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO), encerrou a campanha “Março Lilás e Amarelo” com a realização das palestras “Prevenção e combate ao câncer do colo do útero” e “Endometriose: Diagnóstico precoce e qualidade de vida”, no auditório Gervásio Santos (Plenarinho). […]
Governo realiza o primeiro transplante da rede estadual de saúde
O Governo do Maranhão realizou o primeiro transplante de órgãos da rede estadual de saúde. O transplante renal foi realizado no Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM) entre doadores vivos e ocorreu nesta quarta-feira (26), considerado um sucesso. “O Hospital Carlos Macieira é o primeiro hospital público estadual a conquistar a habilitação para a realização de […]
Roda de Diálogo com Movimentos Sociais marca a programação da Caravana Fome e Sede de Justiça em Açailândia
Açailândia recebe nesta sexta e sábado, dias 28 e 29 de março, a Caravana Fome e Sede de Justiça, uma iniciativa que reúne dezenas de instituições, igrejas, colaboradores e voluntários com apoio da senadora Eliziane Gama, Governo do Maranhão e Prefeitura Municipal. Serão dois dias de ação social com diversos serviços gratuitos para a população […]
Comissão da Câmara aprova regras para cuidados com bebês prematuros – Notícias
27/03/2025 – 10:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: prematuridade exige políticas públicas específicas e eficazes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2891/24, que traz regras para o cuidado com bebês prematuros no Brasil. Entre outros pontos, o texto prevê: a […]