Gestores apontam as compras públicas como instrumento estratégico da reindustrialização do Brasil – Notícias
26/03/2025 – 21:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Centro de Estudos e Debates Estratégicos vai propor mudanças na legislação do setor Gestores de vários ministérios apontaram o poder de compra de União, estados e municípios como elemento fundamental para alavancar a indústria nacional, estagnada nas últimas décadas. O tema foi debatido nesta quarta-feira (26) em […]
Projeto cria punição para sequestro de conta de rede social e estelionato digital – Notícias
26/03/2025 – 20:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto O Projeto de Lei 4756/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), cria os crimes de sequestro de conta de rede social e estelionato digital. O texto inclui as condutas no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e está em análise na Câmara […]
Moto joga nesta quarta-feira no Castelão, visando classificação na Copa do Nordeste e mais R$550 mil em premiação
O Moto Club de São Luís enfrenta nesta quarta-feira, 26 de março de 2025, o Vitória, em uma partida decisiva pela Copa do Nordeste. O confronto, que ocorrerá no Estádio Castelão às 21h30, é crucial para as aspirações do Papão do Norte em alcançar uma classificação inédita para as quartas de final do torneio regional, […]
Assembleia Legislativa realizará Sessão Solene em homenagem à redemocratização do Brasil
Foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (25), requerimento de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), para que seja realizada Sessão Solene destinada a homenagear os 40 anos da Redemocratização do Brasil, período conhecido como Nova República. A data e o horário da solenidade ainda serão definidos. […]
Danilo Gentili se apresenta em São Luís no dia 05 de abril
O humorista Danilo Gentili, um dos precursores do stand-up comedy no Brasil, vai se apresentar em São Luís no dia 05 de abril (sábado), às 21h, no Teatro Arthur Azevedo. O evento é realizado pela Tablado Produções, que celebra 10 anos de atuação no cenário cultural da cidade. “É uma grande honra receber um humorista […]
Projeto destina recursos recuperados de lavagem de dinheiro a ações para pessoa idosa – Notícias
26/03/2025 – 16:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Couto, autor da proposta O Projeto de Lei 4020/24 destina para ações governamentais voltadas à pessoa idosa 0,01% dos recursos recuperados no âmbito federal em razão da condenação por lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores. A proposta, do deputado Luiz Couto (PT-PB), altera a […]
Prefeito André da RalpNet recebe Superintendente do INSS, e garante retorno das atividades da agência de Pinheiro
Recentemente o prefeito André da RalpNet esteve em Brasília, e como parte das suas agendas um importante encontro com o Ministro da Previdência Social Carlos Lupi, discutindo o retorno das atividades da agência INSS de Pinheiro. Como fruto dessa ida do prefeito à Brasília, André da RalpNet recebeu nesta terça-feira (26), o Superintendente do INSS […]
Projeto simplifica inventário para espólio de até R$ 1,5 milhão – Notícias
26/03/2025 – 14:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 4802/24, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), propõe que o arrolamento seja a única forma possível de fazer inventário quando o valor da herança for igual ou inferior a mil salários mínimos – atualmente, R$ 1,5 milhão. […]
Projeto proíbe bacharéis de Direito condenados por violência contra mulher de se inscreverem na OAB – Notícias
26/03/2025 – 10:07 Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvye Alves: a advocacia é incompatível com atitudes violentas contra a mulher O Projeto de Lei 4912/24 veda a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de bacharéis em Direito condenados, com trânsito em julgado, por violência contra a mulher, incluindo violência física, psicológica, sexual, patrimonial […]
Projeto criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais – Notícias
26/03/2025 – 09:30 Mário Agra/Câmara dos Deputados Palumbo: medida reafirma o compromisso com a proteção da infância e da juventude O Projeto de Lei 4416/24 tipifica o crime de erotização infantojuvenil por meio das redes sociais no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, publicar ou […]