Câmara aprova direito de exclusão da internet de dados de criança vítima ou testemunha de violência – Notícias
25/03/2025 – 22:03 • Atualizado em 25/03/2025 – 22:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que garante o direito de retirada da internet de conteúdo relacionado a criança ou adolescente se causar a ela constrangimentos ou danos psicológicos. […]
Câmara aprova projeto que prevê medidas judiciais contra pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio de crianças; acompanhe – Notícias
25/03/2025 – 21:05 • Atualizado em 25/03/2025 – 21:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que caracteriza condutas abusivas por parte dos pais em relação ao patrimônio dos filhos, prevendo medidas por parte da Justiça. O texto será enviado […]
Documentário da TV Câmara ganha prêmio internacional de cinema – Notícias
25/03/2025 – 15:34 Guilherme Bacalhao Imagem feita durante as filmagens de Ilha do Ferro O documentário “Ilha do Ferro – a Arte do Imaginário” recebeu o Prêmio de Melhor Curta-Metragem de Meio Ambiente/Natureza no Festival Internacional de Cinema de Kodaikanal, no sul da Índia. Realizado pela equipe do Serviço de Produção Audiovisual da TV […]
Brandão autoriza a revitalização e implantação de 10 aeroportos do estado
O governo do Maranhão deu início a um amplo programa de revitalização da infraestrutura aeroportuária do estado. Na segunda-feira (24), o governador Carlos Brandão assinou a ordem de serviço para a execução de obras em dez aeroportos maranhenses. A medida facilitará o transporte médico de urgência e emergência, além de fortalecer a economia, incentivando setores […]
Projeto limita horário para envio de intimação judicial eletrônica – Notícias
25/03/2025 – 14:58 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos: medida é necessária para proteger a saúde dos profissionais do direito O Projeto de Lei 4603/24 determina que as intimações por meio eletrônico (e-mails, aplicativo de mensagem instantânea, como WhatsApp e Telegram) ou outros meios legais só poderão ser feitas em dias úteis entre as […]
Projeto prevê incentivo fiscal para pesquisa agropecuária no Brasil – Notícias
25/03/2025 – 08:49 Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados Zé Vitor, o autor da proposta O Projeto de Lei 380/25 institui um incentivo fiscal para a pesquisa agropecuária no Brasil. Os recursos serão usados para financiar pesquisas científicas e tecnológicas, formar recursos humanos e implantar infraestrutura de pesquisa. O texto está em análise na […]
Raimundo Júnior quer reconhecer empresas e instituições que adotarem boas práticas no atendimento a pessoas com TEA
Nesta segunda-feira, 24, foi encaminhado às comissões de Justiça e de Assistência Social o Projeto de Lei 018/25 que trata sobre a criação do selo “Amigos do Autista”. De autoria do vereador Raimundo Júnior (Podemos), o projeto de lei tem o objetivo de reconhecer e incentivar empresas e instituições públicas e privadas que cumpram a […]