Participantes de homenagem pelo Dia da Síndrome de Down ressaltam direito à inclusão na escola e no mercado de trabalho – Notícias
20/03/2025 – 18:40 TV Câmara Participantes de sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down ressaltaram a importância de políticas públicas para permitir que todos desenvolvam suas capacidades e vivam com autonomia. O deputado Márcio Honaiser (PDT-MA) lembrou que todos precisam de suporte e […]
Paulo Victor discute fortalecimento do esporte em São Luís com ministro André Fufuca
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, esteve reunido nesta quarta-feira (19) com o ministro dos Esportes, André Fufuca, em Brasília, para discutir iniciativas voltadas ao fortalecimento do esporte na capital maranhense. Também participou da reunião o secretário-executivo do Ministério dos Esportes, Diego Galdino. Durante o encontro, Paulo Victor apresentou seu […]
Debatedoras pedem mais capilaridade na atenção jurídica às mulheres – Notícias
20/03/2025 – 14:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Socorro Neri comandou o evento nesta manhã O acesso das mulheres brasileiras à Justiça foi tema de um café da manhã nesta quinta-feira (20), dentro das comemorações do mês da mulher na Câmara dos Deputados. A deputada Socorro Neri (PP-AC), que comandou o evento, e defensoras públicas […]
Ministério Público aponta que prefeita Cibelle Napoleão gastou mais de R$ 2,1 milhões, mas se omite a promover acolhimento a crianças e adolescentes
A prefeitura de Santo Antônio dos Lopes tem 90 dias para apresentar o diagnóstico e o cronograma de execução do Programa Família Acolhedora e da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. A decisão liminar é resultado da Ação Civil Pública (ACP) ajudada pelo Ministério Público do Maranhão em fevereiro deste […]
Deputadas foram eleitas presidentes de 20% das comissões permanentes da Câmara – Notícias
20/03/2025 – 13:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Benedita: mulheres querem ocupar mais postos de decisão na Casa Seis mulheres foram eleitas presidentes de comissões permanentes na Câmara dos Deputados, entre os 28 colegiados que já elegeram seus dirigentes para 2025. A Câmara tem 30 comissões permanentes. As comissões de Administração e Serviço […]
Fernando Pessoa tem aprovação de mais de 85% da população de Tuntum
A administração do prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, recebeu uma expressiva aprovação popular, conforme indicado na mais recente pesquisa do Instituto Prever, realizada entre os dias 13 e 15 de março de 2025. De acordo com os dados, 85,4% dos entrevistados aprovaram a gestão municipal, enquanto apenas 13,1% desaprovaram. Outros 1,5% não sabiam ou não […]
Projeto garante comunicação de preso com advogado por meio virtual independentemente do estado de inscrição na OAB – Notícias
20/03/2025 – 11:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosangela Moro é a autora da proposta O Projeto de Lei 4463/24 garante o direito de comunicação entre o advogado e o seu cliente preso, por meio virtual, independentemente da seccional em que esteja inscrito o advogado. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o […]
Proposta estabelece normas gerais para a administração pública – Notícias
20/03/2025 – 07:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ronaldo Nogueira, o autor da proposta O Projeto de Lei 4121/24 estabelece um marco regulatório para a administração pública, especialmente quanto a competências do Poder Executivo, abordando ainda a eficiência e a gestão. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Ao definir normas gerais para […]