Projeto prevê salvaguardas à população e ao meio ambiente para instalação de usinas eólicas e solares – Notícias
13/03/2025 – 19:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Mineiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4386/24 prevê uma série de salvaguardas para a instalação de usinas eólicas e solares, com o objetivo de resguardar as populações afetadas e o meio ambiente. O texto também prevê medidas para proteger os proprietários […]
Projeto privilegia Amazônia Legal nos financiamentos para combate às mudanças climáticas – Notícias
13/03/2025 – 17:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, autor da proposta O Projeto de Lei 4517/24 determina que os recursos do Fundo Nacional de Mudança do Clima (FNMC) deverão ser destinados prioritariamente à região da Amazônia Legal. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O FNMC, criado pela Lei 12.114/09, […]
Paulo Victor lança inscrições para o projeto esportivo Jovens Atletas
O projeto “Jovens Atletas”, idealizado pelo vereador e presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor, está com inscrições abertas. A iniciativa busca promover a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social e econômica, através da prática esportiva. O programa contempla natação, ciclismo e […]
Projeto obriga municípios a criar serviço telefônico para receber denúncias de maus-tratos contra crianças – Notícias
13/03/2025 – 11:10 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 129/25 determina que os municípios criem, na esfera de atuação dos conselhos tutelares, serviço de atendimento telefônico denominado “SOS Criança”, para receber solicitações de serviços e denúncias. Além disso, o projeto permite que os tribunais de Justiça dos […]
Proposta impede ação penal contra contribuinte que apresentar garantia a crédito tributário – Notícias
13/03/2025 – 08:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 168/25 determina que o contribuinte que apresentar garantia integral para o crédito tributário exigido pelo Fisco, no curso de uma ação fiscal, não poderá ser processado por crime contra a ordem […]