Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar – Notícias

12/03/2025 – 21:35 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Fernando Monteiro: medida proporcionará uma camada adicional de segurança e fiscalização O Projeto de Lei 4279/24, em análise na Câmara dos Deputados, exige que as obras e os serviços de engenharia executados com recursos de emendas parlamentares possuam instrumentos de mitigação de riscos, como seguro-garantia […]
Fenômeno da Igreja Católica, Frei Gilson vai fazer show no Maranhão

O município de Bom Lugar, (290 km distante de São Luís), no Maranhão, prepara-se para receber, no dia 6 de julho, o renomado Frei Gilson, um dos mais influentes líderes religiosos do país. Conhecido por mobilizar milhões de fiéis em suas transmissões ao vivo durante a Quaresma, Frei Gilson tornou-se um fenômeno no segmento católico, […]
Assembleia Legislativa promove tarde de diálogos sobre os desafios das mulheres na sociedade e na política

Com o tema “Os desafios das mulheres na sociedade e na política”, a Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Procuradoria da Mulher, realizou, nesta quarta-feira (12), uma tarde de celebração em alusão ao Dia Internacional da Mulher – 8 de março. A cerimônia foi aberta pela procuradora da Mulher, deputada Dra. Vivianne (PDT), […]
Debatedores apontam dificuldades em acesso a diagnóstico e tratamento de doenças raras – Notícias

12/03/2025 – 19:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão solene do Congresso debateu a situação de pessoas com doenças raras Sessão solene do Congresso Nacional foi realizada nesta quarta-feira (12) em homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado no último dia de fevereiro. No Brasil, existem 13 milhões de pessoas acometidas com essas doenças, […]
Projeto garante continuidade de benefício fiscal a empresas e pessoas que apoiarem projetos esportivos – Notícias

12/03/2025 – 17:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Felipe Carreras: “a natureza temporária dos incentivos gera insegurança jurídica” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24 permite a renúncia fiscal de parcela do Imposto de Renda (IR) de empresas e pessoas físicas que apoiarem projetos esportivos. Pelo texto, os cidadãos poderão deduzir até 7% do valor […]
Yglésio aponta demagogia da oposição e diz que redução do ICMS não diminuirá preços dos produtos

O deputado estadual Yglésio Moysés (PRTB) afirmou, na manhã desta quarta-feira (12), que há demagogia por parte da oposição no que diz respeito a uma iniciativa que visa zerar o ICMS da cesta básica no estado, como forma de reduzir o valor dos produtos. De acordo com o parlamentar, há outros fatores alheios às […]
Terminal Portuário de São Luís recebe autorização para exportar milho à China

O Terminal Portuário de São Luís (TPSL), operado pela VLI, companhia de soluções logísticas que integram ferrovias, portos e terminais, acaba de ser habilitado para exportar milho ao mercado chinês, consolidando-se como um importante elo na cadeia logística brasileira. A conquista reflete não apenas o atendimento aos rigorosos protocolos fitossanitários exigidos pela China, mas, também, […]
Congresso é protagonista, reformista e está atento ao gasto público, diz líder do PSD – Notícias

12/03/2025 – 11:06 Reprodução/YouTube Antonio Brito: “Nós vamos ter a responsabilidade de evitar aumento do gasto público” O Congresso está atento ao aumento do gasto público e vai discutir a pauta econômica do governo com responsabilidade fiscal. É o que disse o líder do PSD, deputado Antonio Brito (PSD-BA), em debate sobre as perspectivas […]