Projeto cria política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país – Notícias
10/03/2025 – 19:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Adriana Accorsi, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 4275/24 cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Lúpulo de Qualidade. O intuito da proposta é elevar a qualidade e a oferta nacional do produto, essencial para a produção de […]
Projeto cria selo para identiticar pessoa com autismo no trânsito – Notícias
10/03/2025 – 16:36 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: selo atende a demanda de pais de autistas; uso será facultativo O Projeto de Lei 4292/24 institui em todo o País o selo “Pessoa com Autismo a Bordo”, para identificar veículos que transportem pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O objetivo é conscientizar […]
Governo segue trabalhando para melhorar trafegabilidade na MA-014, na Baixada Maranhense
O governo do Maranhão segue trabalhando para que a trafegabilidade na MA-014, na Baixada Maranhense, seja completamente restaurada o mais breve possível. Uma força-tarefa, com a ampliação para 20 equipes de trabalho na área, foi iniciada no sábado (8), e o foco maior, nesse momento, se concentra nos quase 60 km entre a cidade de […]
Deputado estadual Dalton Arruda recebe homenagem da Polícia Militar do Maranhão
O deputado estadual Dalton Arruda recebeu, nesta segunda-feira (10), uma homenagem do Batalhão de Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) em reconhecimento ao seu apoio contínuo à modernização e capacitação da Polícia Militar do Maranhão. Dalton tem sido um parceiro ativo na promoção de cursos e treinamentos que aprimoram a atuação da corporação, contribuindo diretamente para […]
Especialista do Procon/MA diz que não pode haver restrição ao uso de vale-refeição e dinheiro
O chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA, Ricardo Cruz, respondeu a questionamentos de ouvintes, no quadro Tribuna do Consumidor, do programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta segunda-feira (10). Ele esclareceu que não pode haver restrição ao recebimento de vale-refeição, se for cadastrado, e nem recusa a dinheiro vivo no pagamento. […]
Projeto responsabiliza dono de caminhão por irregularidade em fluido redutor de emissões – Notícias
10/03/2025 – 10:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini é o autor da proposta O Projeto de Lei 146/25 altera o Código de Trânsito Brasileiro para responsabilizar o proprietário de veículos de transporte de cargas e não o condutor contratado por irregularidades no uso do Agente Redutor Líquido Automotivo (Arla) 32. O Arla 32 […]