Projeto cria bolsa-alimentação para diabéticos cadastrados no SUS – Notícias
27/02/2025 – 19:23 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leo Prates, autor da proposta O Projeto de Lei 12/25 institui um programa de bolsa-alimentação para diabéticos, com o objetivo de garantir o acesso dos pacientes em vulnerabilidade social a alimentos adequados . A proposta, que beneficia os cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS), […]
Deputados divergem sobre papel do STF no regramento da execução das emendas ao Orçamento – Notícias
27/02/2025 – 17:45 Depositphotos Plano de trabalho ainda será analisado pelos demais ministros do STF Deputados comemoraram a homologação, nesta quarta-feira (26), do plano de trabalho apresentado ao Supremo Tribunal Federal pelo Legislativo e pelo Executivo em relação à execução das emendas parlamentares ao Orçamento da União. Porém, continuam tendo posições diferentes sobre os […]
Brandão anuncia edital para contratação de empresa que realizará estudos sobre o transporte semiurbano
O governador Carlos Brandão anunciou nesta quinta-feira (27), a abertura do edital para contratação de empresas interessadas em realizar o estudo técnico para uma nova licitação de transporte semiurbano na Grande Ilha, que será viabilizado por meio da Maranhão Parcerias (Mapa) e da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). Os interessados devem […]
Estudo do Congresso subsidia análise de vetos do governo à LDO de 2025 – Notícias
27/02/2025 – 12:01 Pedro França/Agência Senado Deputados e senadores decidirão se vão manter os vetos do governo à LDO de 2025 Uma nota técnica conjunta das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado sobre o veto parcial à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 dá respaldo para senadores e deputados […]
Proposta aumenta pena para crime em unidade de saúde – Notícias
27/02/2025 – 10:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 4013/24, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), aumenta pena para crimes cometidos em unidades de saúde. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal. As unidades de saúde de todo o […]