Farol do Maranhão

Proposta permite cassar candidato por santinho jogado no dia da eleição – Notícias

24/02/2025 – 19:25   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 4027/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), propõe penalizar candidatos que, no dia das eleições, descartarem materiais gráficos eleitorais, como santinhos e panfletos, em áreas urbanas, visando coibir a poluição urbana e promover um processo eleitoral mais limpo e […]

Projeto permite a técnicos agrícolas e industriais emitirem documento para registro de imóvel – Notícias

24/02/2025 – 18:21   Arquivo/Câmara dos Deputados Juarez Costa, autor da proposta O Projeto de Lei 4110/24, do deputado Juarez Costa (MDB-MT), amplia para técnicos agrícolas e industriais a possibilidade de apresentar documento de responsabilidade técnica para subsidiar registro público de imóveis. A Lei 6.015/73, que trata dos registros públicos, exige a apresentação de uma […]

Projeto aprova cooperação policial para combater crimes no Mercosul – Notícias

24/02/2025 – 11:07   O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 166/22 aprova o acordo de cooperação policial nas fronteiras entre os estados partes do Mercosul, assinado pelo Brasil em 2019. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto busca promover: o apoio técnico mútuo, por meio do intercâmbio de metodologias e tecnologias; a capacitação, por […]

Nova rota internacional facilita viagem de São Luís para Miami via Belém

A partir do dia 15 de junho, uma nova rota internacional reduzirá o tempo e os custos para quem deseja viajar de São Luís para Miami. O voo direto entre Belém e a cidade americana operará duas vezes por semana, às quintas-feiras e domingos, com saída da capital paraense às 23h. No sentido inverso, os […]