Farol do Maranhão

Projeto aprova acordo do Brasil com Países Baixos sobre informações sigilosas – Notícias

19/02/2025 – 15:23   O Projeto de Decreto Legislativo 390/24 aprova o acordo assinado, em outubro de 2023, entre Brasil e os Países Baixos para compartilhamento de informações sigilosas. O documento define parâmetros para preservar o sigilo na transmissão de documentos e para o compartilhamento de informações sigilosas entre os países. Pela Constituição, instrumentos internacionais […]

Governador Carlos Brandão sai na frente de Eduardo Braide e libera R$100 em créditos para utilizar em transporte por aplicativos

A greve dos rodoviários em São Luís, que tem afetado milhares de passageiros da capital maranhense, levou o governador Carlos Brandão (PSB) a adotar uma medida emergencial para amenizar os impactos na população. O Governo do Maranhão, por meio Maranhão Parcerias e Investimentos (@maparcerias), anunciou a liberação de vouchers diários de R$ 100,00 para transporte […]

Deputados podem votar hoje a proposta da Lei do Mar – Notícias

19/02/2025 – 09:23   Divulgação/Marinha do Brasil Lei do Mar quer garantir o uso sustentável de recursos marinhos O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (19) com 16 itens em pauta, entre eles a proposta de Lei do Mar (PL 6969/13), que está em análise na Casa há mais de dez anos, e […]