Projeto inclui vítimas de trabalho infantil entre o público prioritário do Sine – Notícias
17/02/2025 – 19:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, autor da proposta O Projeto de Lei 3244/24 inclui os jovens com 16 anos completos e que foram vítimas de trabalho infantil ou violência doméstica e familiar no grupo de atendimento prioritário do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A proposta altera a Lei 13.667/18, […]
Eduardo Braide propõe pagar corridas em aplicativos dos trabalhadores afetados pela greve dos rodoviários
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou uma proposta que pode mudar a forma como os recursos destinados ao transporte público são utilizados na capital. Segundo Braide, os R$ 7 milhões mensais que hoje são repassados para subsidiar o sistema de ônibus podem ser direcionados para o pagamento de passagens de aplicativos para os […]
Proposta aprova a reorganização do orçamento institucional do Mercosul – Notícias
17/02/2025 – 12:52 Isac Nóbrega/Presidência da República O financiamento não será alterado O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 162/22 contém decisão do conselho do Mercado Comum do Sul (Mercosul), aprovada em 2019, que reorganiza a administração financeira, orçamentária e contábil do bloco. O financiamento não será alterado, pois estão mantidas as contribuições regulares anuais […]
Projeto muda lei para endurecer pena em caso de reincidência criminal – Notícias
17/02/2025 – 10:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Mario Frias é o autor da proposta O Projeto de Lei 4112/24 determina que a pena aplicada a réu reincidente será pelo menos o dobro da pena prevista para o crime de origem. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal. […]
Vaticano admite que situação clínica é “complexa” do Papa Francisco, internado após diagnóstico de infecção polimicrobiana
Mesmo com a mudança de tratamento, os médicos do pontífice já haviam ordenado repouso absoluto. O papa teve que desmarcar todos os seus compromissos, porém, segundo a emissora italiana Mediaset, mesmo hospitalizado, no fim de semana, ele continuou sua prática recente de fazer ligações para falar com membros de uma paróquia católica em Gaza.
Projeto torna prática abusiva cobrança de taxas sobre Pix – Notícias
17/02/2025 – 08:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputao Duarte Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 9/25 altera o Código de Defesa do Consumidor, para tornar abusiva a cobrança de taxas ou valores adicionais sobre pagamentos realizados por meio de Pix. O texto também torna obrigatória a fixação de cartazes […]